Animais
CADEIA PARA MAUS-TRATOS, SIM!
Foi APROVADO hoje (09/09) no Senado Federal, em votação simbólica (em que não há registro individual de votos; geralmente adotada quando há acordo para a votação das matérias), o Projeto…
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CADEIA PARA MAUS-TRATOS?
Será votado amanhã (09/09) no Senado Federal o Projeto de Lei n. 1095/2019, de iniciativa do Deputado Federal Fred Costa (PATRIOTA/MG), que prevê pena de prisão para quem maltratar cães…
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DIREITO PENAL + CDC = PROTEÇÃO ANIMAL?
Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) proferiu uma decisão inovadora e controversa: pode o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ser aplicado analogicamente em defesa dos animais?…
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PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO BRASIL: UMA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA URGENTE
Recentemente, um caso de violência contra um animal chocou os protetores de animais e os simpatizantes da causa. Um cachorro chamado Sansão foi amordaçado com arame farpado e teve suas…
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