Amanda Cascaes

Amanda Cascaes

Seja bem-vindo a um espaço para compartilhamento de conhecimento e ideias relacionadas ao universo jurídico.

Sobre

Amanda Cascaes
Doutoranda em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com ênfase em Direito Civil e Análise Econômica do Direito. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e graduada pela mesma instituição de ensino.

Membro do Comitê de Relações de Consumo do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC).

Advogada atuante em São Paulo, nas áreas de resolução de conflitos, direito do consumidor e healthcare. Sua prática está concentrada em consultoria e resolução de litígios complexos, negociação de acordos e minutas de contratos.

Apaixonada por animais e livros. Entusiasta da Análise Econômica do Direito. Acredita no poder da comunicação e na evolução pela multidisciplinaridade.

Interesses

  • Análise Econômica do Direito
  • Contratos Comerciais
  • Direito Civil
  • Direito dos Animais
  • Healthcare e Direito da Saúde
  • Proteção de Dados
  • Relações de Consumo

Formação Acadêmica

  • Doutoranda em Direito Civil

    Universidade de São Paulo – USP

  • Pós-graduanda em Direito da Saúde

    Pontifícia Universidade Católica – PUC Rio

  • Mestre em Direito Privado, 2018

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS

  • Pós-graduada em Direito Processual Civil, 2015

    Pontifícia Universidade Católica – PUC RS

  • Bacharel em Direito, 2013

    Pontifícia Universidade Católica – PUC RS

ÚLTIMOS Posts

Análise Econômica da Responsabilidade Civil - A Redução Equitativa da Indenização e as Atividades de Risco

Autora: Amanda Cascaes
Prefácio: Fernando Araújo
ISBN: 978-85-53066-23-0
Ano: 2019
Páginas: 179
Resumo:
A partir de uma abordagem jurídica e econômica, o livro tem o propósito de analisar uma questão controversa nos tribunais brasileiros: a fixação do valor da indenização a ser paga por aqueles que exploram licitamente atividades de risco e acabam causando danos. Nas últimas décadas, a sociedade sofreu inúmeras transformações, a partir da inovação e da massificação das relações jurídicas, o que gerou um consequente aumento dos riscos a que os indivíduos estão expostos. Por um lado, as atividades de risco são inerentes e necessárias à sociedade em que vivemos, mas, por outro, podem gerar danos que acabam sendo discutidos em ações judiciais. O Poder Judiciário passar a ter, então, a difícil tarefa de balizar a indenização, levando em conta a complexa gama de fatores envolvidos. Soma-se a isso a possibilidade prevista em lei de redução equitativa do valor da indenização, o que torna essa tarefa ainda mais árdua. Diante dos possíveis vieses de exame do tema, o livro aborda as soluções jurídicas e o enfoque da Law and Economics, que se propõe a ser uma valiosa ferramenta para auxiliar na previsão do impacto que tais indenizações terão no mercado e nos indivíduos.

Comprar

Metaverso - Aspectos Jurídicos

Coordenador: Fernando Eduardo Serec
Autores: Diversos
ISBN: 9786556276038
Ano: 2022
Resumo:
A obra ‘Metaverso: aspectos jurídicos’ está inserida no contexto de um crescimento acelerado no uso e desenvolvimento de tecnologias descentralizadas, como a Web3 e o metaverso. A foi elaborada a partir da contribuição de sócios e advogados de TozziniFreire Advogados, que conciliaram pesquisa e experiência prática na resolução de desafios que já refletem estas mudanças. O livro aborda de forma clara e didática os diversos aspectos jurídicos associados ao metaverso e demais inovações relacionadas à Web3 e tecnologias descentralizadas, esclarecendo como esses temas impactam e impactarão as relações sociais; em seu conteúdo, serão abordadas perspectivas multidisciplinares nas áreas de consumidor, privacidade de dados, criminal, tributário, civil, concorrencial, compliance, trabalhista, seguros, entre outras. ‘Metaverso: aspectos jurídicos’ é uma obra precursora em abordar essa temática no Brasil, abrindo novos horizontes à advocacia aliada às tecnologias do futuro.

Comprar

ESG nas Relações de Consumo

Coordenadoras: Juliana Tedesco, Luciana Penteado, Marícia Bruner e Tatiane Taminato.
Autores: Diversos
Prefácio: Marcelo Sodré
ISBN: 9786586352627
Ano: 2022
Resumo: O livro explora a relação entre ESG (Governança ambiental, social e corporativa) e o direito do consumidor avaliando os riscos financeiros, concorrenciais e reputacionais decorrentes da não implementação do ESG nos procedimentos das empresas.

Comprar

A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira - Análise Setorial (V.II)

Coordenador: Eduardo Tomasevicius Filho
Autores: Diversos
ISBN: 9786556273877
Ano: 2021
Resumo:
A obra é fruto de uma disciplina do programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), cursada junto com a entrada em vigor da LGPD no Brasil. Dentre os temas abordados no livro estão: uso de dados nas eleições, segurança publíca, administração tributária, saúde e relações de trabalho, inovação tecnológica, dentre outros. Contribuí para o artigo intitulado “LGPD na Proteção da Criança, Adolescente, Idoso e Pessoa com Deficiência” (em coautoria com os colegas Ali Smaili, Arlei Wiclif, José Pedro Giannini e Renato Kim).

Comprar

Relações de Consumo no Brasil: Decisões e Temas Contemporâneos

Coordenadoras: Amanda Celli Cascaes, Fabíola Meira Breseghello, Lígia Lima Godoy, Priscila Sansone Tutikian
Autores: Diversos
Prefácio: Juliana Oliveira Domingues
ISBN: 9786586352535
Ano: 2021
Resumo:
Obra coletiva e bilingue (português/inglês) organizada no âmbito do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) que aborda temas contemporâneos e respostas criativas aos desafios que a pandemia, as novas tecnologias e os modelos disruptivos de negócios trouxeram para o Direito do Consumidor. Além de participar da comissão organizadora, contribuí para os artigos intitulados “Dano estético virtual e demais danos ao corpo eletrônico: um estudo do profiling de consumo” (em coautoria com a professora Teresa Ancona Lopez) e “Fluid Recovery: a controversa execução coletiva de direitos individuais homogêneos” (em coautoria com Luciana Bazan).

Comprar

30 Anos do Código de Defesa do Consumidor: A Evolução das Relações de Consumo

Coordenadoras: Amanda Celli Cascaes, Priscila Sansone Tutikian, Fabíola Meira Breseghello, Patricia Helena Martins
Autores: Diversos
Prefácio: Bruno Miragem
ASIN: B08FCW3GNH
Ano: 2020
Resumo:
Obra coletiva e bilingue (português/inglês) organizada no âmbito do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) que faz uma retrospectiva dos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e dos desafios que estão por vir. Além de participar da comissão organizadora, contribuí em coautoria para o artigo intitulado “Proteção de Dados: evolução legislativa desde 1990 até a LGPD e aspectos que afetam as relações de consumo”.
 

Comprar

Comentários à Lei Geral e Proteção de Dados à luz do Código de Defesa do Consumidor

Coordenadoras: Amanda Celli Cascaes, Priscila Sansone Tutikian, Fabíola Meira Breseghello
Autores: Diversos
Prefácio: Danilo Doneda
ISBN: 978-85-53066-26-1
Ano: 2019
Páginas: 400
Resumo:
Obra coletiva e bilingue (português/inglês) organizada no âmbito do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) que aborda a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira, artigo por artigo, sob o enfoque das relações de consumo. Além de participar da comissão organizadora, contribuí em coautoria para o artigo intitulado “Do consentimento: hipóteses de exigência e de dispensa”.

Comprar

Panorama legal sobre as relações de consumo na era digital

Coordenadoras: Amanda Celli Cascaes, Priscila Sansone Tutikian, Fabíola Meira Breseghello
Autores: Diversos
ISBN: 978-85-53066-11-7
Ano: 2018
Páginas: 339
Resumo:
Obra coletiva e bilingue (português/inglês) organizada no âmbito do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) que aborda temas atuais relacionados às relações de consumo (desafios, inovações, críticas e novas abordagens) no contexto digital do mercado contemporâneo. Além de participar da comissão organizadora, contribuí em coautoria para o artigo intitulado “Internet das coisas, produtos conectados e automação: considerações sobre os limites da responsabilidade do fornecedor”.

Comprar

Panorama legal sobre as relações de consumo no Brasil

Autores: Diversos
ISBN: 978-85-866-2698-2
Ano: 2017
Páginas: 272
Resumo:
Obra coletiva e bilingue (português/inglês) organizada no âmbito do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) que fornece uma visão geral sobre as relações de consumo no Brasil, abordando aspectos de direito material, processual e temas relacionados. Nesta obra, contribuí em coautoria para o artigo intitulado “Tutela do consumidor no Brasil: demandas individuais e coletivas”.

Comprar

A lista de ‘banidos’ nos jogos online: uma questão de proteção de dados pessoais ou de fair play?

GMB – Games Magazine Brasil

Brazil: Drug & Medical Device Litigation 2021

ICLG – Drug & Medical Device Litigation

A Testemunha Técnica (Expert Witness) e a Controvérsia Acerca de Sua Possível Aceitação no Direito Processual Civil Brasileiro

RJLB – REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 4, p. 137-176, 2020.

Technology breakthrough and data protection: a challenge to consumer law in Brazil

International Bar Association, 2019.

Ação Civil ex delicto: A Controversa Intervenção do Direito Penal sobre o Direito Civil

RJLB – REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 3, p. 69-101, 2019.

A Interpretação dos Contratos Coligados

RJLB – REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 3, p. 101-133, 2018.

Economic Analysis of International Law: International Agreements

RJLB – REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 4, p. 49-79, 2018

Análise Econômica do Contrato Incompleto

RJLB – REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 01, p. 163-196, 2017.

Spotting Advertising in Brazil: Does Size Matter?

GALA Gazette, 24 out. 2017.

Veirano Advogados’ Diversity Committee: a proposal for awareness, discussion and improvements on gender parity

Women Lawyers’ Interest Group Sept 2017 newsletter

LGPD e Dados de Crianças e Adolescentes

Aula aberta: Universidade de Lisboa e Unisinos

Considerações sobre o Direito de Autor

Revista Síntese, 2013

Promovendo criatividade através das limitações de direitos autorais: reflexões acerca do conceito de exclusividade na lei de direitos autorais

Revista Síntese, 2013

O Futuro do Direito Autoral na Europa: atingindo um equilíbrio justo entre proteção e acesso à informação

Revista Síntese, 2013

Contato

E-mail

contato@amandacascaes.com.br